Generated by Rank Math SEO, this is an llms.txt file designed to help LLMs better understand and index this website. # CMVFC: Câmara Municipal de Vila Franca do Campo ## Sitemaps [XML Sitemap](https://cmvfc.pt/sitemap_index.xml): Includes all crawlable and indexable pages. ## Artigos - [Entrega de 28 apartamentos na Rua Pão do Vigário reforça resposta habitacional em Vila Franca do Campo](https://cmvfc.pt/entrega-de-28-apartamentos-na-rua-pao-do-vigario-reforca-resposta-habitacional-em-vila-franca-do-campo/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo procedeu, no passado dia 5 de agosto, à entrega das chaves dos 28 apartamentos do Empreendimento Pão do Vigário, numa iniciativa que representa mais um importante investimento do Município na promoção do acesso à habitação e na melhoria da qualidade de vida da população.Os novos apartamentos, 7 de tipologia T3 e 21 de tipologia T2 resultam de um investimento superior a 3,6 milhões de euros no âmbito do programa 1.º Direito e financiadas pelo PRR, tendo sido atribuídos às famílias em regime de arrendamento apoiado.A cerimónia contou com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, da Presidente da Câmara Municipal, Graça Melo, do Executivo Municipal, o Presidente da Assembleia Municipal, Flávio Pacheco, bem como os presidentes das juntas de freguesia do concelho, representantes de forças de segurança e de organismos governamentais e não governamentais.A disponibilização destes apartamentos insere-se na estratégia municipal de reforço da oferta habitacional e de resposta às necessidades identificadas no território, procurando garantir maior estabilidade social e melhores condições de vida aos munícipes.Na ocasião, a Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, destacou a relevância deste investimento para o futuro do concelho."A entrega destas habitações representa muito mais do que a atribuição de um imóvel. Representa a concretização de um compromisso com as pessoas, com a dignidade, com a qualidade de vida e com o direito fundamental à habitação. Hoje, 28 famílias iniciam um novo capítulo nas suas vidas: recebem a chave de uma casa, mas recebem também a tranquilidade, a segurança e a esperança que um lar proporciona. É para estas famílias que trabalhamos todos os dias e é por elas que vale a pena acreditar que o Serviço Público pode transformar vidas.”Gabinete de Comunicação – Largo do Município – 9680-115 Vila Franca do CampoTelefone - 296 539 254 | Email - pcorreia@cmvfc.ptA autarca sublinhou ainda que a habitação constitui uma das prioridades da ação municipal, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal em continuar a desenvolver projetos que contribuam para responder às necessidades da população.A cerimónia ficou marcada pela emoção dos novos moradores, que passam agora a dispor de uma habitação condigna, simbolizando um novo começo para muitas famílias.Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo reforça a sua política de proximidade e de coesão social, prosseguindo um trabalho consistente na criação de melhores condições de habitação e no desenvolvimento sustentável do concelho. - [Vila Franca do Campo apresenta programação vibrante para as Noites de Verão de agosto e setembro](https://cmvfc.pt/vila-franca-do-campo-apresenta-programacao-vibrante-para-as-noites-de-verao-de-agosto-e-setembro/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo volta a apostar numa programação de verão diversificada e de qualidade, promovendo um conjunto de eventos musicais que decorrerão ao longo dos meses de agosto e setembro no Aquaparque dos Açores, na Vinha d'Areia. As Noites de Verão 2026 apresentam um cartaz pensado para diferentes públicos, reunindo artistas de renome nacional e internacional, bem como projetos musicais açorianos, reforçando a oferta cultural do concelho durante a época balnear.A programação arranca no dia 12 de agosto com a Noite da Juventude, um espetáculo que terá como principal atração o fenómeno musical MC Jacaré. O artista brasileiro, que reúne milhares de seguidores e é um dos nomes mais acarinhados pelo público jovem, promete uma atuação marcada pela energia, interação e pelos temas que têm conquistado as plataformas digitais.A música eletrónica assume depois o protagonismo nos dias 14 e 15 de agosto, com a realização dos Just Chapters #5, dois sunsets que voltam a colocar Vila Franca do Campo no roteiro dos grandes eventos dedicados à música House e Techno. O cartaz reúne artistas nacionais e internacionais de reconhecida qualidade, entre os quais UNFAZED, ULAS, RAUL VIDAL, DELA SUR, entre muitos outros, prometendo duas tardes e noites de música eletrónica num ambiente ímpar junto ao mar.No dia 21 de agosto, a animação prossegue com uma noite dedicada aos ritmos brasileiros com a banda açoriana MEIO Q'É SAMBA que subirá palco para um concerto repleto de boa disposição, convidando o público a celebrar ao som dos grandes clássicos do samba e da música popular brasileira.As Noites de Verão terminam no dia 12 de setembro, com a realização da Noite Tropical, um evento que contará com a atuação ao vivo de RAFA, um dos artistas açorianos em maior ascensão no panorama musical, seguindo-se a atuação do DJ vila-franquense DJ PLAY, que promete prolongar a festa com uma seleção musical marcada pelos ritmos tropicais e pelos maiores êxitos do momento.As Noites de Verão representam um investimento na dinamização cultural, turística e económica do concelho, oferecendo uma programação diversificada que responde aosGabinete de Comunicação – Largo do Município – 9680-115 Vila Franca do CampoTelefone - 296 539 254 | Email - pcorreia@cmvfc.ptdiferentes gostos e gerações, proporcionando momentos de qualidade à população e visitantes, e valorizando simultaneamente o Aquaparque dos Açores como um espaço privilegiado para a realização de grandes eventos.Vila Franca do Campo, 05 de agosto de 2026GCCMVFC - [Presidente da Câmara Municipal congratula-se com a saída de Vila Franca do Campo da lista de municípios em rutura financeira.](https://cmvfc.pt/presidente-da-camara-municipal-congratula-se-com-a-saida-de-vila-franca-do-campo-da-lista-de-municipios-em-rutura-financeira/): A Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo manifesta a sua satisfação pelo facto de o mais recente relatório do Conselho das Finanças Públicas confirmar que o concelho deixou de integrar a lista das autarquias em situação de rutura financeira. - [Prémio Literário Armando Côrtes-Rodrigues distingue jovens escritores de Vila Franca do Campo](https://cmvfc.pt/premio-literario-armando-cortes-rodrigues-distingue-jovens-escritores-de-vila-franca-do-campo/): Vinte e oito obras, dois temas, três géneros literários — o certame afirma-se como referência cultural do concelho - [Câmara Municipal de Vila Franca do Campo apresenta programa dos Festejos do Feriado Municipal – São João da Vila 2026](https://cmvfc.pt/camara-municipal-de-vila-franca-do-campo-apresenta-programa-dos-festejos-do-feriado-municipal-sao-joao-da-vila-2026/): A Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, apresentou, no passado dia 13 de maio, o programa dos festejos do Feriado Municipal de Vila Franca do Campo – São João da Vila 2026, em conferência de imprensa decorrida no Salão Nobre dos Paços do Concelho.Com início a 5 de junho e término a 28 do mesmo mês, o programa de São João da Vila 2026 é vasto e diversificado, sendo composto por diversos eventos musicais, culturais e desportivos, com atividades para todas as idades.As marchas populares são, naturalmente, a grande caraterística identitária desta celebração e o seu desfile constitui o momento mais importante das Festas de São João da Vila, sendo que serão dezasseis as marchas a desfilar em 2026, com um número superior a mil marchantes. O primeiro desfile das marchas populares será, como é habitual, na noite de 23 de junho, entre a Rotunda dos Frades e o Largo Bento de Góis, com o tradicional arraial após o desfile no Largo Bento de Góis até às 06h0, e com a animação musical a cargo de Romeu Bairos e Banda Larga Açores. O segundo dia do desfile das marchas populares realiza-se na noite de 24 de junho com um percurso idêntico e, seguido, novamente, de arraial no Largo Bento de Góis até às 02h30 com os artistas Nuno Ventura e Pimba ao Molhe. - [Câmara Municipal de Vila Franca do Campo assina protocolos com associações culturais e desportivas](https://cmvfc.pt/camara-municipal-de-vila-franca-do-campo-assina-protocolos-com-associacoes-culturais-e-desportivas/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo procedeu, recentemente, à assinatura de protocolos de colaboração com diversas associações culturais e desportivas do concelho, reforçando, assim, o seu compromisso com o desenvolvimento local e o apoio ao movimento associativo. Estes acordos visam garantir melhores condições para que estas entidades possam prosseguir a sua atividade anual regular, promovendo iniciativas que enriquecem a vida cultural, social e desportiva da comunidade.Para a Presidente da Câmara Municipal, Graça Melo, estas associações “desempenham um papel fundamental na dinamização do concelho, sendo responsáveis pela preservação de tradições, pela promoção de eventos e pela criação de oportunidades de participação ativa para cidadãos de todas as idades, nomeadamente no domínio desportivo, incentivando a prática de atividade física e estilos de vida saudáveis, enquanto, na vertente cultural, contribuem para a valorização da identidade local e para o fortalecimento do sentimento de pertença”.Com estas parcerias, o Município de Vila Franca do Campo reconhece e valoriza o trabalho contínuo e dedicado destas associações, cujo contributo é essencial para o progresso harmonioso do concelho, promovendo uma comunidade mais ativa, coesa e participativa. - [𝗣á𝘀𝗰𝗼𝗮 𝗻𝗮 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟲](https://cmvfc.pt/%f0%9d%97%a3a%f0%9d%98%80%f0%9d%97%b0%f0%9d%97%bc%f0%9d%97%ae-%f0%9d%97%bb%f0%9d%97%ae-%f0%9d%97%a9%f0%9d%97%b6%f0%9d%97%b9%f0%9d%97%ae-%f0%9d%9f%ae%f0%9d%9f%ac%f0%9d%9f%ae%f0%9d%9f%b2/):  A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo promove, entre os dias 16 de março e 1 de abril, o programa “Páscoa na Vila 2026”, uma iniciativa pensada para assinalar a quadra pascal com um conjunto diversificado de atividades destinadas a públicos de todas as idades. - [𝗣á𝘀𝗰𝗼𝗮 𝗻𝗮 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟲 | 𝗙𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗮 𝗣á𝘀𝗰𝗼𝗮 | 𝟮𝟴 𝗲 𝟮𝟵 𝗺𝗮𝗿ç𝗼](https://cmvfc.pt/%f0%9d%97%a3a%f0%9d%98%80%f0%9d%97%b0%f0%9d%97%bc%f0%9d%97%ae-%f0%9d%97%bb%f0%9d%97%ae-%f0%9d%97%a9%f0%9d%97%b6%f0%9d%97%b9%f0%9d%97%ae-%f0%9d%9f%ae%f0%9d%9f%ac%f0%9d%9f%ae%f0%9d%9f%b2-%f0%9d%97%99/): Nos dias 28 e 29 de março, o Pavilhão Açor Arena abre as portas à Feira da Páscoa, um evento que celebra esta quadra especial com cor, tradição, dinamismo e animação! Ao longo dos dois dias, os visitantes poderão desfrutar de uma diversificada oferta de expositores de artesanato, doçaria tradicional e produtos locais. - [Vila Franca do Campo assinala 38.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários](https://cmvfc.pt/vila-franca-do-campo-assinala-39-o-aniversario-da-associacao-humanitaria-dos-bombeiros-voluntarios/): A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo, em parceria com a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, assinala no próximo domingo, 8 de março, o 38.º aniversário da instituição, com um conjunto de iniciativas comemorativas que prestam homenagem ao trabalho e dedicação dos bombeiros ao serviço da comunidade.O programa comemorativo terá início pelas 09h30, com a celebração de uma Missa Solene na Igreja de São Pedro, presidida pelo Padre André Resendes. Pelas 10h30, realizar-se-á uma homenagem no Cemitério, em memória de todos aqueles que fizeram parte da história da corporação e que já partiram, num momento de reconhecimento e respeito pelo legado deixado. As comemorações prosseguem às 11h00, no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo, com uma Sessão Solene, que contará com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Dra. Graça Ventura Melo.Durante a cerimónia terão lugar vários momentos institucionais e simbólicos, entre os quais:• Formatura para receção da Presidente da Câmara Municipal;• Assinatura de um protocolo entre a Câmara Municipal e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo;• Intervenções institucionais do Presidente da Associação e da Presidente da Câmara Municipal;• Bênção de uma nova viatura e respetiva entrega aos bombeiros;• Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovida pela Câmara Municipal.As comemorações terminarão com um momento de convívio, marcado pelo tradicional corte do bolo de aniversário.Esta iniciativa pretende, não só, celebrar mais um ano de existência da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca do Campo, mas também reconhecer publicamente o espírito de missão, coragem e dedicação dos homens e mulheres que diariamente servem e protegem a população.A Associação e a Câmara Municipal convidam toda a população a associar-se a este momento de celebração e reconhecimento público. - [Dia Internacional da Mulher assinalado em Vila Franca do Campo com programa cultural e homenagem pública](https://cmvfc.pt/dia-internacional-da-mulher-assinalado-em-vila-franca-do-campo-com-programa-cultural-e-homenagem-publica/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo assinala o Dia Internacional da Mulher, no próximo 8 de março, com um programa especial a decorrer no Centro Cultural de Vila Franca do Campo, celebrando o papel determinante das mulheres no desenvolvimento social, cultural e económico do concelho.A iniciativa tem início às 16h30, com a cerimónia de abertura e discurso da Senhora Presidente da Câmara Municipal, momento que marcará oficialmente as comemorações.Pelas 17h00, terá lugar um momento musical com Márcia Guerreiro, que apresentará um apontamento de fado dedicado à evocação da identidade, sensibilidade e força feminina.Às 17h30, realiza-se uma mesa-redonda subordinada ao tema “O Impacto das Mulheres no Desenvolvimento Local”, que contará com a participação da Dra. Graça Melo e da Dra. Pilar Melo. Este será um espaço de reflexão e partilha de experiências, centrado na valorização do contributo das mulheres nas diversas áreas da vida comunitária.O programa prossegue às 18h00 com uma Homenagem Pública, através da entrega de menções honrosas a mulheres que se destacaram em cada freguesia do concelho de Vila Franca do Campo, reconhecendo o seu mérito, dedicação e impacto na comunidade.Durante o evento estará igualmente patente ao público uma Exposição de Pintura de Cierra Silva, enriquecendo culturalmente esta celebração.O encerramento está previsto para as 19h00.Com esta iniciativa, o Município de Vila Franca do Campo reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade, do reconhecimento e da valorização do papel das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, participativa e inclusiva. - [Município de Vila Franca do Campo abre concurso para atribuição de 30 habitações em regime de arrendamento apoiado](https://cmvfc.pt/municipio-de-vila-franca-do-campo-abre-concurso-para-atribuicao-de-30-habitacoes-em-regime-de-arrendamento-apoiado/): O Município de Vila Franca do Campo abriu um concurso por classificação para a atribuição de 30 habitações em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação e do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O concurso, aprovado em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada a 14 de janeiro de 2026, contempla a atribuição de 28 fogos nos Edifícios de Habitação Multifamiliares – Pão do Vigário, na freguesia de São Pedro, e de 2 fogos na Rua Carreira Meio Moio, n.º 16, na freguesia de Ponta Garça, destinando-se a habitação permanente. - [CAMPANHA](https://cmvfc.pt/campanha/): Campanha gratuita de Identificação de Animais de Companhia (colocação de microchip), registo no SIAC e vacinação antirrábica. Esta decorrerá às sextas-feiras, das 9h30 às 12h, com marcação prévia através dos contactos 296 381 666 ou 913 705 103, e destina-se aos munícipes dos Concelhos de Ponta Delgada, Povoação e Vila Franca do Campo. - [Município de Vila Franca do Campo atribuiu 37 bolsas de estudo por mérito escolar e carência económica](https://cmvfc.pt/municipio-de-vila-franca-do-campo-atribuiu-37-bolsas-de-estudo-por-merito-escolar-e-carencia-economica/): A autarquia de Vila Franca do Campo atribuiu, no dia 30 de dezembro de 2025, 37 bolsas de estudo por mérito escolar e por carência económica familiar, das quais 10 foram novas bolsas de estudo e 27 dizem respeito a renovações, num investimento aproximado de 20 mil euros. - [Conclusão do Processo de Ponderação da Discussão Pública do Plano Diretor Municipal](https://cmvfc.pt/informacao-publica/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (CMVFC) informa que concluiu o processo de análise e ponderação das participações submetidas no âmbito da Discussão Pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (rPDM_VFC). - [Câmara Municipal de Vila Franca do Campo atribui 47 bolsas de estudo por mérito escolar e por carência económica familiar](https://cmvfc.pt/abertas-candidaturas-as-bolsas-de-estudo-de-apoio-ao-ensino-superior/): A autarquia de Vila Franca do Campo atribuiu 47 bolsas de estudo por mérito escolar e por carência económica familiar, das quais, 24 são novas bolsas de estudo e 23 dizem respeito a renovações, num investimento total superior a 22 mil euros. - [Ricardo Rodrigues inaugura Parque Recreativo e de Lazer do Aldeamento em Água D’Alto](https://cmvfc.pt/ricardo-rodrigues-inaugura-parque-recreativo-e-de-lazer-do-aldeamento-em-agua-dalto/): O Presidente da Câmara de Vila Franca do Campo manifestou expectativas de que o Parque Recreativo e de Lazer do Aldeamento, hoje inaugurado na Freguesia de Água D’Alto, seja um ponto de “convívio da comunidade local”. - [Ricardo Rodrigues inaugura novo parque de estacionamento na freguesia da Ribeira Seca](https://cmvfc.pt/ricardo-rodrigues-inaugura-novo-parque-de-estacionamento-na-freguesia-da-ribeira-seca/): O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, acompanhado pelo seu executivo, inaugurou hoje o parque de estacionamento na Rua Nova, na freguesia da Ribeira Seca, num investimento de quase 170 mil euros, montante ao qual acresce o valor do IVA. - [Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca do Campo em discussão pública a partir de 20 de julho](https://cmvfc.pt/revisao-do-plano-diretor-municipal-de-vila-franca-do-campo-em-discussao-publica-a-partir-de-20-de-julho/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo informa que a segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) estará em discussão pública entre 20 de julho e 15 de setembro, após meticulosos trabalhos técnicos. - [Suplemento do Jornal Açoriano Oriental dedicado ao São João da Vila | 2024](https://cmvfc.pt/suplemento-do-jornal-acoriano-oriental-dedicado-ao-sao-joao-da-vila-2024/): Descarregue o pdf aqui. - [Inauguração da reabilitação da encosta das Praias do Corpo Santo e Calhau das Dias](https://cmvfc.pt/inauguracao-das-obras/): O Presidente do Município, Ricardo Rodrigues, procedeu formalmente, esta segunda-feira, à inauguração da reabilitação da encosta das Praias do Corpo Santo e Calhau das Dias”, com descerramento de placa que assinala a intervenção promovida pela Câmara Municipal de Vila Franca do Campo na referida zona balnear. - [Festejos do Feriado Municipal – São João da Vila 2024](https://cmvfc.pt/festejos-do-feriado-municipal-sao-joao-da-vila-2024/): A Sessão Solene de abertura dos Festejos do Feriado Municipal, que decorreu no dia 12 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foi presidida pelo edil de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, e teve Bárbara Chaves, Presidente do Município de Vila do Porto, como oradora convidada. - [Comemorações de São João da Vila](https://cmvfc.pt/comemoracoes-de-sao-joao-da-vila/): As comemorações de São João da Vila decorrem, este ano, de 3 a 27 de junho, com um programa diversificado, que integra atividades culturais, desportivas e muita animação, havendo arraial todos os dias entre 13 e 25 de junho. - [Câmara Municipal de Vila Franca do Campo apresenta uma programação de São João especial](https://cmvfc.pt/camara-municipal-de-vila-franca-do-campo-apresenta-uma-programacao-de-sao-joao-especial/): A Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, apresentou esta sexta-feira, 17 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o programa das Festas de São João - 2024, no qual se insere a celebração do Feriado Municipal. - [Requalificação do Frente Marítima entre o Poço Largo e Corpo Santo](https://cmvfc.pt/requalificacao-do-frente-maritima-entre-o-poco-largo-e-corpo-santo/): O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, e o Presidente do Conselho Diretivo da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Arquitetos, Nuno Costa, assinaram um protocolo de colaboração visando o lançamento do Concurso para elaboração do Projeto de Requalificação da Frente Marítima entre Poço Largo e Corpo Santo, em Vila Franca do Campo. - [Ricardo Rodrigues lança primeira pedra da empreitada de construção de 28 habitações](https://cmvfc.pt/ricardo-rodrigues-lanca-primeira-pedra-da-empreitada-de-construcao-de-28-habitacoes/): O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo lançou hoje, quinta-feira, 18 de abril, na freguesia de São Pedro, a primeira pedra da empreitada de construção de 28 habitações no edifício habitacional multifamiliar, situado na Rua Pão do Vigário. - [Executivo Camarário promove visita a todas as freguesias do concelho](https://cmvfc.pt/executivo-camarario-promove-visita-a-todas-as-freguesias-do-concelho/): O Executivo Municipal, liderado por Ricardo Rodrigues, está a promover uma visita a todas as freguesias do concelho, com o objetivo de, no terreno, constatar, refletir e eventualmente formular, posteriormente, sugestões que possam melhorar a vida dos vilafranquenses. - [Município assina protocolo com Arrisca para implementação do Plano Municipal de Prevenção e Intervenção em Comportamentos Aditivos do concelho](https://cmvfc.pt/municipio-assina-protocolo-com-arrisca-para-implementacao-do-plano-municipal-de-prevencao-e-intervencao-em-comportamentos-aditivos-do-concelho/): O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, e o Presidente da Direção da Arrisca – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores, Gil Sousa, assinaram um protocolo para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Prevenção e Intervenção em Comportamentos Aditivos do concelho, processo a desenvolver ao longo dos próximos meses. - [Os Açores foram o destino nacional convidado](https://cmvfc.pt/os-acores-foram-o-destino-nacional-convidado/): Os Açores foram o destino nacional convidado e ???? ?????? ?? ????? um dos 19 municípios a potenciar a sua notoriedade num mercado de captação turística consideravelmente competitivo. - [Câmara de Vila Franca do Campo no caminho certo da redução da dívida e aumento do investimento](https://cmvfc.pt/camara-de-vila-franca-do-campo-no-caminho-certo-da-reducao-da-divida-e-aumento-do-investimento/): A autarquia, por via de uma gestão responsável, rigorosa e equilibrada, pagará a partir deste ano menos juros com o endividamento, assegurando uma poupança considerável em encargos financeiros. - [Contrato de empreitada do edifício habitacional multifamiliar](https://cmvfc.pt/contrato-de-empreitada-do-edificio-habitacional-multifamiliar/): O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, e Luís Medeiros, proprietário da empresa Caetano e Medeiros, assinaram, hoje, sexta-feira, dia 2 de fevereiro, o contrato de empreitada do edifício habitacional multifamiliar, na Rua Pão do Vigário, na freguesia de São Pedro. - [Autarquia de Vila Franca do Campo apoia Trail São João da Vila 2024](https://cmvfc.pt/autarquia-de-vila-franca-do-campo-apoia-trail-sao-joao-da-vila-2024/): A Vice-Presidente da Câmara Municipal destacou a importância da realização da 4.ª edição do Trail São João da Vila para o concelho, considerando-a uma “aposta ganha”.  - [RICARDO RODRIGUES INAUGURA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DR. ANTÓNIO SILVA CABRAL](https://cmvfc.pt/ricardo-rodrigues-inaugura-obras-de-requalificacao-do-jardim-dr-antonio-silva-cabral/): O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rodrigues, congratulou a Junta de Freguesia de São Pedro pela realização de mais um investimento, no montante de 53 mil euros, no âmbito de uma candidatura à ASDEPR – Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural, aprovada por fundos comunitários. - [ELEIÇÕES AÇORES ’24](https://cmvfc.pt/eleicoes-acores-24/): O município, em colaboração com a Comissão Nacional de Eleições, divulga informação relativa ao voto antecipado a propósito das próximas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, marcadas para 4 de fevereiro de 2024. - [Prorrogado prazo de vigência do sistema de depósito de embalagens não reutilizáveis ](https://cmvfc.pt/prorrogado-prazo-de-vigencia-do-sistema-de-deposito-de-embalagens-nao-reutilizaveis/): O prazo de vigência do sistema piloto de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas em plástico, vidro e metal foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024, de acordo com um despacho do Governo Regional.  - [Orçamento de Vila Franca do Campo para 2024 assegura solidez financeira, contempla aumento do investimento e cumpre compromissos assumidos](https://cmvfc.pt/orcamento-de-vila-franca-do-campo-para-2024-assegura-solidez-financeira-contempla-aumento-do-investimento-e-cumpre-compromissos-assumidos/): O Orçamento da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo para 2024 dá continuidade à estratégia assente na estabilidade das finanças da autarquia e, simultaneamente, contempla um aumento considerável no investimento público e garante o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Executivo perante os vilafranquenses.  - [Vila Franca do Campo é membro da Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmicas (AptCVC)](https://cmvfc.pt/vila-franca-do-campo-e-membro-da-associacao-portuguesa-de-cidades-e-vilas-de-ceramicas-aptcvc/): Associação das Cidades e Vilas Cerâmicas realizou a sua Assembleia Geral em Montemor-o-Novo e já conta com 29 membros! - [Município atribui 36 bolsas de estudo por mérito escolar e por carência económica familiar](https://cmvfc.pt/municipio-atribui-36-bolsas-de-estudo-por-merito-escolar-e-por-carencia-economica-familiar/): A autarquia atribuiu 36 bolsas de estudo, seis por mérito escolar e 30 por carência económica familiar, para o ano letivo 2023/2024, ao abrigo do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo. - [Curso “Agentes Eleitorais – Membros de Mesa”](https://cmvfc.pt/curso-agentes-eleitorais-membros-de-mesa/): A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) está a promover o curso de formação on-line, denominado “Agentes Eleitorais – Membros de Mesa” para todos os eleitores que pretendam exercer a função de membro de mesa nos atos eleitorais. - [Município de Vila Franca do Campo promove convívio de Natal](https://cmvfc.pt/municipio-de-vila-franca-do-campo-promove-convivio-de-natal/): Tal como tem acontecido nos últimos anos, os funcionários e colaboradores da autarquia festejam a quadra de Natal, reunindo-se num convívio muito agradável, que promove a convivência entre todos, no mesmo espaço físico (Açor Arena), num espírito de Natal muito próprio. - [ALDEIA DOS ELFOS JÁ ABRIU](https://cmvfc.pt/aldeia-dos-elfos-ja-abriu/):  O Largo Bento de Góis transformou-se numa autêntica Aldeia de Elfos, uma iniciativa inovadora da Câmara Municipal para brindar os vilafranquenses e os visitantes com pinturas, sessões fotográficas, passeios de lagarta e muita animação. - [Município admite novos colaboradores através do programa Prosa.Qualifica](https://cmvfc.pt/municipio-admite-novos-colaboradores-atraves-do-programa-prosa-qualifica/): A Câmara Municipal admitiu 10 novos colaboradores, através do Prosa.Qualifica, programa ocupacional dirigido a desempregados com maiores dificuldades de empregabilidade no mercado normal de trabalho, preenchendo todas as vagas disponibilizadas pelo Governo Regional. - [Município assina protocolo com Fundação Gaspar Frutuoso visando atribuição de prémio de mérito de acesso ao ensino superior](https://cmvfc.pt/municipio-assina-protocolo-com-fundacao-gaspar-frutuoso-visando-atribuicao-de-premio-de-merito-de-acesso-ao-ensino-superior/): O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues, assinou um protocolo de parceria com a Fundação Gaspar Frutuoso, tendo em vista a atribuição do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, na Universidade dos Açores, do melhor aluno do concelho. - [HOMENAGEM AO PADRE ANTÓNIO CASSIANO](https://cmvfc.pt/homenagem-ao-padre-antonio-cassiano/): A cerimónia de descerramento do Busco do Padre António Cassiano foi muito participada, juntando vilafranquenses, amigos e conhecidos, também de outras paragens, que fizeram questão de marcar presença, numa celebração que teve momentos de maior emoção. - [Crianças de Vila Franca do Campo chamam a atenção para os seus desafios](https://cmvfc.pt/criancas-de-vila-franca-do-campo-chamam-a-atencao-para-os-seus-desafios/): Crianças do 1.º ciclo das escolas do concelho foram protagonistas na Assembleia da Criança, organizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Franca do Campo, que decorreu durante a manhã de hoje (quarta-feira) no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural. - [A Câmara Municipal, através do Gabinete de Ação Social, apoia o projeto BaLanSa – Bares e Lancheiras Saudáveis](https://cmvfc.pt/a-camara-municipal-atraves-do-gabinete-de-acao-social-apoia-o-projeto-balansa-bares-e-lancheiras-saudaveis/): Trata-se de uma ação de intervenção comunitária desenvolvida com as escolas, dirigida às crianças que frequentam o 2.º ano de escolaridade.  - [NOVA LOCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEPÓSITO DE EMBALAGENS DE BEBIDAS](https://cmvfc.pt/nova-localizacao-do-sistema-de-deposito-de-embalagens-de-bebidas/): O sistema de depósito de embalagens de plástico, metal e vidro já se encontra em funcionamento.  - [Autarquia admite 10 novos colaboradores através do programa Estagiar+](https://cmvfc.pt/autarquia-admite-10-novos-colaboradores-atraves-do-programa-estagiar/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo admitiu 10 novos colaboradores, ao abrigo do Estagiar+, programa do Governo Regional, destinado a desempregados à procura do primeiro ou novo emprego. - [IMI baixa para os vilafranquenses em 2024](https://cmvfc.pt/imi-baixa-para-os-vilafranquenses-em-2024/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo reduziu a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,45% para 0,425%, abrangendo o ano em curso (2023) e com efeitos em 2024, ano em que será pago o imposto. - [Prorrogado período de candidaturas às Bolsas de Estudo de Apoio ao Ensino Superior](https://cmvfc.pt/prazo-de-candidaturas-as-bolsas-de-estudo-de-apoio-ao-ensino-superior-prorrogado-para-13-de-outubro/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo decidiu prorrogar o prazo de candidaturas às Bolsas de Estudo de Apoio ao Ensino Superior até ao dia 31 de outubro.  - [Candidaturas ao Subprograma – “Jovens Estudantes” do OTL-J decorrem até 30 de novembro](https://cmvfc.pt/candidaturas-ao-subprograma-jovens-estudantes-do-otl-j-decorrem-ate-30-de-novembro/): A Câmara Municipal, parceira importante na dinamização do OTL-J (Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens), vai apresentar projetos ao subprograma “Jovens Estudantes”, cujo período de candidaturas está a decorrer até 30 de novembro de 2023.   ## Páginas - [Declaração de Acessibilidade e Usabilidade](https://cmvfc.pt/declaracao-de-acessibilidade-e-usabilidade/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo compromete-se a disponibilizar o sítio Web Câmara Municipal Vila Franca do Campo, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. - [Boletins de análise das águas balneares](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/ambiente/boletins-de-analise-das-aguas-balneares/): Nesta página estão disponíveis para consulta os resultados da monitorização da qualidade das águas balneares das praias do concelho de Vila Franca do Campo e Ilhéu de Vila Franca do Campo. - [Listas provisórias para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/accao-social/publicacao-das-listas-provisorias-no-ambito-do-concurso-por-classificacao-para-atribuicao-de-habitacoes-em-regime-de-arrendamento-apoiado-no-ambito-da-estrategia-local-de-habitacao-de-vila-franca-do/): LISTA PROVISÓRIA DE CANDIDATOS A EXCLUIR - [Deliberações](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/deliberacoes/): Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 12 de agosto de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária Pública da Câmara de 29 de julho de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 15 de julho de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 1 de julho de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária Pública da Câmara de 17 de junho de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 3 de junho de 2026 Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara de 27 de maio de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária Pública da Câmara de 20 de maio de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 6 de maio de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária Pública da Câmara de 22 de abril de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 8 de abril de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária Pública da Câmara de 25 de março de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de março de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária Pública da Câmara de 25 de fevereiro de 2026 Deliberações da Reunião ExtraOrdinária da Câmara de 18 de fevereiro de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de fevereiro de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária Pública da Câmara de 28 de janeiro de 2026 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de janeiro de 2026 - [Freguesias](https://cmvfc.pt/viver/freguesias/) - [Documentação](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/documentacao-assembleia/): Atas Atividade Municipal e Relatórios Financeiros Convocatórias e Ordem de Trabalhos Deliberações - [Atas da Câmara Municipal](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/atas-da-camara-municipal/): Para uma consulta mais pormenorizada dos documentos das atas da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, deverá aceder a https://servicosonline.cmvfc.pt e escolher a opção Consultar Atas. - [SIADAP](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/recursos-humanos/siadap/): 📄 Alteração da composição do Conselho Coordenador da Avaliação do Município de Vila Franca do Campo - [Áreas de Atuação](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/): Consulte as nossas áreas de atuação. - [Política de Cookies](https://cmvfc.pt/politica-de-cookies/) - [Página de Pesquisa](https://cmvfc.pt/pagina-de-pesquisa/): Início | - [Composição da Assembleia](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/composicao-da-assembleia/): Representação política na Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, de acordo com os resultados verificados no sufrágio realizado em 12 de outubro de 2025: - [Candidaturas PRORURAL +](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/candidaturas-prorural/): ENERGIAS RENOVÁVEIS MUSEU MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO PROTEÇÃO CIVIL E EMERGÊNCIA MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DO CAMPO PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE VIATURA 9 LUGARES - [Remunerações Eleitos Locais](https://cmvfc.pt/camara-municipal/remuneracoes-eleitos-locais/): Nesta área apresentam-se elementos relativos às remunerações e ao abono de despesas de representação dos membros do executivo. - [Política de privacidade](https://cmvfc.pt/politica-de-privacidade/): O endereço do nosso site é: https://www.cmvfc.pt. - [Espaços culturais e de lazer](https://cmvfc.pt/conhecer/espacos-culturais-e-de-lazer/): A Biblioteca, com núcleos em Vila Franca e Água d’Alto, oferece salas de leitura para adultos e crianças, acervo atualizado, jornais antigos digitalizados e acesso gratuito à internet.O Arquivo Histórico, em Ribeira das Tainhas, preserva e digitaliza documentos da história local. - [Documentação](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/): Avisos Editais Candidaturas a Fundos Comunitários Candidaturas PRORURAL + - [Recursos](https://cmvfc.pt/recursos/): Para uma relação mais simples e eficiente com o município, disponibilizamos várias plataformas digitais que permitem aceder a informação e serviços sem deslocações. - [Eleições](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/eleicoes/): Eleição Presidente da República (2º Sufrágio) - 8 de fevereiro de 2026 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto - Ponta Garça 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto - Ribeira das Tainhas 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto - São Pedro 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto - Água d' Alto 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam 📄 Voto Antecipado Eleição Presidente da República - 18 de janeiro de 2026 📄 Comunicado - Candidaturas rejeitadas 📄 Comunicado - Não é permitido o exercício da caça no dia 18/01/2026 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto (Secção voto nº3 - Ponta Garça) 📄 Edital - Nomeação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto (Secção de Voto n.º 1 - São Pedro) 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto - Água D' Alto 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto - São Pedro 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto - São Miguel 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto - Ribeira Seca 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto - Ribeira das Tainhas 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias de voto - Ponta Garça 📄 Voto Antecipado - Em Mobilidade 📄 Voto Antecipado - Doentes Internados 📄 Voto Antecipado - Eleitores Deslocados no Estrangeiro 📄 Voto Antecipado - Presos 📄 Edital - Designação dos membros da mesa de voto antecipado em mobilidade 📄 Edital - Designação dos membros da mesa - Ponta Garça 📄 Edital - Designação dos membros da mesa - Ribeira das Tainhas 📄 Edital - Designação dos membros da mesa - Ribeira Seca 📄 Edital - Designação dos membros da mesa - São Miguel 📄 Edital - Designação dos membros da mesa - São Pedro 📄 Edital - Designação dos membros da mesa - Água d'Alto Eleições Autárquicas - 12 de outubro de 2025 📄 Edital retificado - Assembleia de apuramento Geral 📄 Aditamento 📄 Edital - Assembleia de apuramento Geral 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - Água D' Alto 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - São Pedro 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - São Miguel 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - Ribeira Seca 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - Ribeira das Tainhas 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - Ponta Garça 📄 Edital - Voto antecipado 📄 Edital - Locais e Horários de funcionamento das assembleias e secções de voto e eleitores que nelas votam - Água d'Alto 📄 Edital - Locais e Horários de funcionamento das assembleias e secções de voto e eleitores que nelas votam - São Pedro 📄 Edital - Locais e Horários de funcionamento das assembleias e secções de voto e eleitores que nelas votam - São Miguel 📄 Edital - Locais e Horários de funcionamento das assembleias e secções de voto e eleitores que nelas votam - Ribeira Seca 📄 Edital - Locais e Horários de funcionamento das assembleias e secções de voto e eleitores que nelas votam - Ribeira das Tainhas 📄 Edital - Locais e Horários de funcionamento das assembleias e secções de voto e eleitores que nelas votam - Ponta Garça 📄 Edital - Mapa das assembleias e secções de voto - Ponta Garça 📄 Edital - Mapa das assembleias e secções de voto - Ribeira das Tainhas 📄 Edital - Mapa das assembleias e secções de voto - Ribeira Seca 📄 Edital - Mapa das assembleias e secções de voto - São Miguel 📄 Edital - Mapa das assembleias e secções de voto - São Pedro 📄 Edital - Mapa das assembleias e secções de voto - Água D'alto 📄 Voto Antecipado - Doentes Internados 📄 Voto Antecipado - Eleitores Presos 📄 Voto Antecipado - Estudantes 📄 Voto Antecipado - Razões Profissionais 📄 Edital - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral Eleição Assembleia da República - 18 de maio de 2025 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - Freguesia de Ponta Garça 📄 Alvará e Edital - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - Freguesia de São Pedro 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto - Freguesia de São Miguel 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto - Freguesia de São Miguel 📄 Edital - Rejeição de lista do círculo eleitoral de Braga 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas das assembleias de voto 📄 Alvará - Nomeação dos membros das mesas de voto antecipado em mobilidade 📄 Edital - Substituição dos membros das assembleias de voto 📄 Edital - Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e eleitores que nelas votam 📄 Edital - Listas definitivamente admitidas 📄 Edital - Designação dos membros da mesa 📄 Edital - Locais para afixação de propaganda eleitoral 📄 Edital - Desdobramentos das assembleias de voto 📄 Edital - Mapa definitivo das assembleias e secções de votos - [Estrutura Orgânica](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/recursos-humanos/estrutura-organica/): 📄 Regulamento da Constituição da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo - [Despachos Recursos Humanos](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/recursos-humanos/despachos-recursos-humanos/): 📄 Despacho Nomeação Chefe de Gabinete de apoio à presidência - [Acessibilidade](https://cmvfc.pt/acessibilidade/): O Município de Vila Franca do Campo compromete-se a disponibilizar o sítio Web Sitio institucional do Município de Vila Franca do Campo, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio Web Sitio institucional do Município de Vila Franca do Campo do Município de Vila Franca do Campo está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade Esta declaração foi atualizada a 2025-02-25. De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado. A. Avaliações automáticas levadas a efeito (2025-02-21). Relatório: Relatório de avaliação automáticaFerramenta utilizada: AcessMonitorAmostra: 24 páginas.Principais resultados (sumário): No total das 24 páginas foi obtido um score de 8,2 na escala do AccessMonitor (1-10). B. Avaliações manuais levadas a efeito: (2025-02-24). Relatório: Avaliação ManualAmostra: 24 páginas.Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 12/22 C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência: O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência. III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Município de Vila Franca do Campo, utilize, por favor, os seguintes meios: Correio Electrónicocmvfc@cmvfc.pt IV. Outras evidências O Município de Vila Franca do Campo não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro. V. Denúncia de situações de discriminação De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto). A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro. - [Relatórios Qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/ambiente/aguas-e-saneamento/relatorios-qualidade-dos-servicos-de-aguas-e-residuos-dos-acores/): Ano 2025 - [Candidaturas ao PRR – Habitação](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/candidaturas-ao-prr/): Aquisição e Reabilitação de 1 fogo – Rua da Cruz à Ribeira– Ribeira Seca - [Proteção de Dados Pessoais](https://cmvfc.pt/protecao-de-dados-pessoais/): Mediante despacho da Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, foi nomeado para Encarregado de Proteção de Dados o Ex.mo Sr. Dr. Tiago da Silva Abade, da PricewaterhouseCoopers Legal – Sociedade de Advogados, SP, RL, com o NIPC 514641380, com sede na Rua Sousa Martins, 1, 2.º esquerdo, 1069-316 Lisboa. - [Inscrições do público](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/inscricoes-do-publico/) - [Atividade Municipal e Relatórios Financeiros](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/relatorios-financeiros/): 202620252024202320222021 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 15 de junho de 2026 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 21 de abril de 2026 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2026 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2025 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2024 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2023 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 20 de junho de 2023 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 20 de abril de 2023 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2022 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2022 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 14 de junho de 2022 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 21 de abril de 2022 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2022 Relatório apresentado na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2021 - [Comissões](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/comissoes/): Criação das Comissões (21 de abril de 2022) - [Deliberações](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/deliberacoes/): 202620252024202320222021 Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2026 Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2026 Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2026 Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2025 Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2025 Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025 Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025 Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2024 Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2024 Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024 Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024 Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024 Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023 Sessão Extraordinária do dia 2 de novembro de 2023 Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023 Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023 Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023 Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de 2022 Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022 Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022 Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022 Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022 Ponto 4 - Delegação de Competências e Acordos de Execução - Junta de Freguesia Água d'Alto Ponto 5 - Delegação de Competências e Acordos de Execução - Junta de Freguesia Água d'Alto - Transportes Ponto 6 - Delegação de Competências e Acordos de Execução - Junta de Freguesia Ribeira Seca Ponto 7 - Delegação de Competências e Acordos de Execução - Junta de Freguesia Ribeira das Taínhas Ponto 8 - Apreciação e Votação de Contas Consolidadas de 2021 Ponto 10 - Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Ponto 11 - Atribuição de Distinção Honorífica Municipal - Chave de Honra - Prof. Dr. Nuno Crato Ponto 12 - Atribuição de Distinção Honorífica de Medalha de Ouro - Associação Humanitária dos Bombeiros Ponto 13 - Afetação ao Domínio Público Municipal - Alminhas - Água d'Alto Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2022 Ponto 2 - Nomeação de 2 Representantes para o Conselho Consultivo da USISM Ponto 3 - Nomeação dos Membros para as 3 Comissões de Trabalho da Assembleia Municipal Ponto 4 - Proposta de Regulamento do Programa de Turismo Sénior Ponto 5 - Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal - Empreendimento Fogo Ecolodge Hotel Ponto 6 - Aprovação de Prestação de Contas do Ano 2021 Ponto 7 - 2ª Revisão Orçamental Ponto 10 - Delegação de Competências e Acordos de Execução - Junta de Freguesia de São Pedro Ponto 11 - Delegação de Competências e Acordos de Execução - Junta de Freguesia de São Miguel Ponto 14 - Delegação de Competências e Acordos de Execução - Junta de Freguesia de Ponta Garça Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022 Ponto 2 - Pedido de Designação-Recondução para CPCJ Ponto 4 - Aprovação da Revisão da Carta Educativa Ponto 5 - Afetação do Domínio Público Municipal - Rua da Cooperativa Santo Antão Ponto 6 - 1ª Revisão Orçamental Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021 Ponto 2 - Eleição de 4 membros da Assembleia Municipal para o Conselho de Ilha de São Miguel Ponto 3 - Eleição do Presidente de Junta e substituto para a ANMP Ponto 5 - Lançamento da derrama para o ano económico de 2022 Ponto 6 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Fixação de taxas para o ano de 2022 Ponto 7 - Participação Variável no IRS para o ano de 2022 Ponto 8 - Fixação do valor da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para 2022 Ponto 9 - Prestação de serviços - Revisor Oficial de Contas (ROC) Ponto 10 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais Ponto 11 - Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022 Ponto 12 - 4ª revisão ao orçamento Ponto 13 - Revisão do regimento da Assembleia Municipal Ponto 14 - Nomeação de 2 membros para o Conselho Municipal de Juventude Ponto 15 - Nomeação de membros e 1 Presidente de Junta para o Conselho Local de Educação Ponto 16 - Nomeação de 2 membros para a Comissão Municipal de Trânsito - [Mensagem do Presidente](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/mensagem-presidente/): Caras e caros Vilafranquenses - [Candidaturas a Fundos Comunitários](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/candidaturas-a-fundos-comunitarios/): Ficha do Projeto - [Planos e Planeamento](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/planosplaneamento/): 📄 Plano de Ação de Base Territorial (PABT) de Vila Franca do Campo - [Eventos](https://cmvfc.pt/eventos/): CONTENTS - [Educação Ambiental](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/ambiente/educacao-ambiental/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo promove e apoia diversas iniciativas que visam sensibilizar a comunidade para a importância da proteção ambiental e adoção de práticas sustentáveis. Estes programas, desenvolvidos em colaboração com entidades regionais, nacionais e internacionais, envolvem escolas, freguesias, associações e a população em geral, incentivando a participação ativa na preservação dos recursos naturais, na valorização do território e na melhoria da qualidade de vida. - [Avisos](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/avisos/): Ano - [Saiba Mais](https://cmvfc.pt/areas-de-atuacao/urbanismo/saiba-mais/): Saiba Mais - [Notícias](https://cmvfc.pt/noticias/) - [Qualidade das Águas Balneares](https://cmvfc.pt/conhecer/zonas-balneares/qualidade-das-aguas-balneares/): Qualidade das Águas Balneares - [Lagoas](https://cmvfc.pt/conhecer/paisagem-e-natureza-2/lagoas/): Segunda maior lagoa de São Miguel e a mais alta, de origem vulcânica, com cerca de 1360 hectares. Integrada na Reserva Natural desde 1974, apresenta encostas com flora endémica e águas límpidas utilizadas para abastecimento público. - [Trilhos pedestres](https://cmvfc.pt/conhecer/trilhos-pedestres/): Trilho Praia-Lagoa do Fogo Trilho Quatro Fábricas da Luz - [Zonas de Lazer e Miradouros](https://cmvfc.pt/conhecer/zonas-de-lazer-e-miradouros/): A 215 metros de altitude, oferece vistas panorâmicas sobre Vila Franca e o ilhéu. - [Iniciativas](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/periodicidade-das-sessoes-da-assembleia/): A Voz dos Eleitos A Voz dos Eleitos - março de 2026 11ª edição - A Voz dos Eleitos 10ª edição - A Voz dos Eleitos 9ª edição - A Voz dos Eleitos 7ª edição - A Voz dos Eleitos 6ª edição - A Voz dos Eleitos 5ª edição - A Voz dos Eleitos 4ª edição - A Voz dos Eleitos 3ª edição - A Voz dos Eleitos 2ª edição - A Voz dos Eleitos 1ª edição - A Voz dos Eleitos Prémio Literário Armando Côrtes Rodrigues Regulamento do Prémio Literário Armando Côrtes Rodrigues - [Paisagem e Natureza](https://cmvfc.pt/conhecer/paisagem-e-natureza-2/): Paisagem e Natureza - [Contactos](https://cmvfc.pt/contactos/): Morada:Praça da República9680-115 Vila Franca do Campo - [Biblioteca e Arquivo Municipal](https://cmvfc.pt/viver/equipamentos/biblioteca-e-arquivo-municipal/): A Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila Franca do Campo têm como missão disponibilizar um serviço de qualidade que promova o acesso à informação e ao conhecimento. O seu acervo bibliográfico está disponível online, permitindo pesquisar títulos para empréstimo ou consulta presencial. No mesmo espaço digital é possível aceder a jornais vila-franquenses antigos, como A Pátria, A República, A Liberdade, O Autonómico, A Crença ou A Vila, preservando a memória histórica local. - [Zonas Balneares](https://cmvfc.pt/conhecer/zonas-balneares/): Praia urbana de areia fina, vigiada na época balnear. - [Convocatórias e Ordem de Trabalhos](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/convocatorios/): 2026 Convocatória sessão ordinária do dia 15 de junho 2026 Convocatória sessão ordinária do dia 21 de abril 2026 Convocatória sessão ordinária do dia 24 de fevereiro 2026 2025 ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 17-12-2025 Convocatória sessão ordinária do dia 17 de dezembro 2025 Convocatória 1ª sessão da assembleia do quadriénio de 2025/2029 Convocatória sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2025 Sessão Ordinária - 12 de junho de 2025 Sessão Ordinária - 10 de abril de 2025 Sessão Ordinária - 18 de fevereiro de 2025 2024 Sessão Ordinária - 10 de dezembro de 2024 Sessão Extraordinária - 29 de outubro de 2024 Sessão Ordinária - 26 de setembro de 2024 Sessão Extraordinária - 11 de julho de 2024 Sessão Ordinária - 11 de junho de 2024 Sessão Extraordinária - 25 de abril de 2024 Sessão Ordinária - 22 de abril de 2024 Sessão Ordinária - 27 de fevereiro de 2024 2023 Sessão Ordinária - 21 de dezembro de 2023 Sessão Extraordinária - 2 de novembro de 2023 Sessão Extraordinária - 26 de outubro de 2023 Sessão Ordinária - 26 de setembro de 2023 Sessão Ordinária - 20 de junho de 2023 Sessão Ordinária - 20 de abril de 2023 | Ordem de Trabalhos Sessão Ordinária - 23 de fevereiro de 2023 | Ordem de Trabalhos 2022 Sessão Ordinária - 13 de dezembro de 2022 | Ordem de Trabalhos Sessão Extraordinária - 24 de novembro de 2022 Sessão Ordinária - 29 de setembro de 2022 | Ordem de Trabalhos Sessão Ordinária - 14 de junho de 2022 | Ordem de Trabalhos Sessão Ordinária - 21 de abril de 2022 | Ordem de Trabalhos Sessão Ordinária - 17 de fevereiro de 2022 | Ordem de Trabalhos 2021 Sessão Ordinária - 16 de dezembro de 2021 (Convocatória e Ordem de Trabalhos) Sessão Ordinária - 11 de outubro de 2021 Sessão Ordinária - 25 de fevereiro de 2021 2020 Sessão Extraordinária - 29 de julho de 2020 Sessão Ordinária - 4 de junho de 2020 2019 Sessão Ordinária - 30 de setembro de 2019 Sessão Ordinária - 23 de abril de 2019 Sessão Ordinária - 22 de fevereiro de 2019 2018 Sessão Ordinária - 15 de novembro de 2018 Sessão Ordinária - 27 de setembro de 2018 Sessão Ordinária - 23 de abril de 2018 2017 Instalação da Nova Assembleia Municipal Sessão Ordinária - 7 de setembro de 2017 Sessão Ordinária - 27 de abril de 2017 Sessão Ordinária - 23 de fevereiro de 2017 Sessão Ordinária - 16 de janeiro de 2017 - [Atas da Assembleia Municipal](https://cmvfc.pt/assembleia-municipal/atas/): 2026 📄 Sessão ordinária do dia 21 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 24 de fevereiro 2025 📄 Sessão ordinária do dia 17 de dezembro 📄 Ata da instalação da Assembleia 📄 Sessão ordinária do dia 11 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 12 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 10 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 18 de fevereiro 2024 📄 Sessão ordinária do dia 10 de dezembro 📄 Sessão extraordinária do dia 29 de outubro 📄 Sessão extraordinária do dia 11 de julho 📄 Sessão ordinária do dia 11 de junho 📄 Sessão extraordinária do dia 25 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 22 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 27 de fevereiro 2023 📄 Sessão ordinária do dia 21 de dezembro 📄 Sessão extraordinária do dia 2 de novembro 📄 Sessão extraordinária do dia 26 de outubro 📄 Sessão ordinária do dia 26 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 20 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 20 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro 2022 📄 Sessão extraordinária do dia 30 de dezembro 📄 Sessão extraordinária do dia 29 de dezembro 📄 Sessão ordinária do dia 13 de dezembro 📄 Sessão extraordinária do dia 24 de novembro 📄 Sessão ordinária do dia 29 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 14 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 21 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 17 de fevereiro 2021 📄 Sessão ordinária do dia 16 de dezembro 📄 Sessão ordinária do dia 11 de outubro 📄 Sessão ordinária do dia 10 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 22 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 30 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 25 de fevereiro 2020 📄 Sessão ordinária do dia 4 de dezembro 📄 Sessão ordinária do dia 23 de setembro 📄 Sessão extraordinária do dia 29 de julho 📄 Sessão ordinária do dia 4 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 27 de fevereiro 2019 📄 Sessão ordinária do dia 5 de dezembro 📄 Sessão extraordinária do dia 4 de outubro 📄 Sessão ordinária do dia 30 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 27 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 23 de abril 📄 Sessão extraordinária do dia 21 de março 📄 Sessão ordinária do dia 22 de fevereiro 2018 📄 Sessão ordinária do dia 15 de novembro 📄 Sessão ordinária do dia 27 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 21 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 23 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 6 de fevereiro 2017 📄 Sessão ordinária do dia 6 de dezembro 📄 Sessão ordinária do dia 13 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 27 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro 📄 Sessão extraordinária do dia 16 de janeiro 2016 📄 Sessão ordinária do dia 29 de novembro 📄 Sessão ordinária do dia 28 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 16 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 20 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 17 de fevereiro 2015 📄 Sessão ordinária do dia 19 de novembro 📄 Sessão ordinária do dia 24 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 16 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 28 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 26 de fevereiro 2014 📄 Sessão ordinária do dia 17 de dezembro 📄 Sessão ordinária do dia 24 de setembro 📄 Sessão ordinária do dia 26 de junho 📄 Sessão ordinária do dia 29 de abril 📄 Sessão ordinária do dia 27 de fevereiro 2013 📄 Sessão ordinária do dia 12 de dezembro 📄 Sessão extraordinária do dia 28 de novembro - [Discussão Pública](https://cmvfc.pt/camara-municipal/documentacao/discussao-publica/): 2026 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Saúde Veterinária (Cheque Veterinário) Lote 7, do Loteamento Rui Vaz - Alvará Loteamento Nº 5/2006 (Ponta Garça) Lote 26 do Loteamento - Alvará Loteamento Nº4/2008 (Ponta Garça) Lotes 45 e 47 do Loteamento - Alvará Loteamento Nº 27/1983 (Ponta Garça) 2025 Lote 37 - Alvará nº 27/1983 Lote 55, Aldeamento do Ilhéu - Alvará nº 50 Lotes 18 e 19, Outeiro de Cima - Alvará nº 4/2008 (Ponta Garça) Lote 1 - Alvará nº 2/1999 (Ponta Garça) Lote 46, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 Lote 73, Aldeamento do Ilhéu - Alvará nº 50/1985 Lote 6, Outeiro de Cima - Alvará nº 4/2008 2024 Lote 115, Aldeamento do Ilhéu - Alvará nº 50/1985 Lote 39, Terras do Conde - Alvará nº 1/2004 Lote 3 - Alvará nº 6/2004 (Ribeira Seca) Lote 1, Nossa Senhora da Vida - Alvará nº 1/2007 Lote 97, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 Lote 49-A, Aldeamento do Ilhéu - Alvará nº 50/1985 Lote 16, Outeiro de Cima - Alvará nº 4/2008 Lote 96, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 Lote 6, Rua de São Lázaro - Alvará nº 3/2009 Lote 43, Parque Industrial - Alvará nº 105/92 2023 Lote 1, Rua Nova - Alvará nº 1/2011 Lote 18, Parque Industrial - Alvará nº 105/92 Alteração ao Regulamento do Fundo de Emergência Social Lote 19, Caminho Novo/Outeiro - Alvará nº 3/2007 (Ponta Garça) Lote 20 - Alvará nº 102/90 (Ponta Garça) Lote 30, Outeiro de Cima - Alvará nº 4/2008 Lote 44, Terras do Conde - Alvará nº 1/2004 Lote 2, São Lázaro - Alvará nº 3/2009 Lote 22, Rui Vaz - Alvará nº 5/2006 Lote 44, Terras do Conde - Alvará nº 1/2004 Lote 46, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 Lote 19, Rui Vaz - Alvará nº 5/2006 Proposta de Alteração ao Regulamento FES Lote 20, Caminho Novo/Outeiro - Alvará nº 3/2007 Consulta Pública - Alvará nº 1/2004 Consulta Pública - Alvará nº 7/2005 2022 Consulta Pública - Alvará nº 50/1985 Lote 17, Loteamento da Torre - Alvará nº 7/2005 Lotes 1 e 16, São Lázaro - Alvará nº 3/2009 Lote 1, Estrada Regional - Alvará nº 2/1996 (Água d'Alto) Lote 13, Parque Industrial - Alvará nº 105/92 Lotes 97 e 98, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 Lote 88, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 Lote 56, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 Regulamento do Programa de Turismo Sénior 2021 Lote 87, Loteamento do Carneiro - Alvará nº 1/2006 - [Projetos Financiados](https://cmvfc.pt/camara-municipal/projetos-financiados/) ## Avisos - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 13 AGOSTO ◄│► São Pedro](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-13-agosto-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-sao-pedro/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 13 AGOSTO ◄│► São Miguel e São Pedro](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-13-agosto-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-sao-miguel-e-sao-pedro/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 10 AGOSTO ◄│► São Miguel e São Pedro](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-10-agosto-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-sao-miguel-e-sao-pedro/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 31 JULHO ◄│► São Miguel](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-31-julho-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-sao-miguel/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 30 JULHO ◄│► Ribeira Seca](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-29-julho-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-ribeira-seca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 28 JULHO ◄│► ÁGUA D’ALTO](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-28-julho-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-agua-dalto/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄|► 22 JULHO período da tarde ◄|► PONTA GARÇA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%96%ba-22-julho-periodo-da-tarde-%e2%97%84%e2%96%ba-ponta-garca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄|► 27 JULHO ◄|► PONTA GARÇA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%96%ba-27-julho-%e2%97%84%e2%96%ba-ponta-garca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄|► 22 JULHO período da manhã ◄|► PONTA GARÇA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%96%ba-22-julho-%e2%97%84%e2%96%ba-ponta-garca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 21 JULHO ◄│► ÁGUA D’ALTO](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-21-julho-%e2%97%84%e2%94%82%e2%96%ba-agua-dalto/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄│► 15 JULHO ◄│► RIBEIRA SECA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%96%ba-15-julho-%e2%97%84%e2%96%ba-ribeira-seca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄► 13 JULHO ◄► PONTA GARÇA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84%e2%96%ba-13-julho-%e2%97%84%e2%96%ba-ponta-garca/) - [◄◄ Devido às condições meteorológicas, o corte de água agendado para hoje (9 junho) na freguesia da RIBEIRA SECA, fica sem efeito! ►►](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-9-julho-%e2%96%ba-ribeira-seca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄► 10 JULHO ◄► RIBEIRA SECA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-10-julho-%e2%96%ba-ribeira-seca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 6 JULHO ► SÃO PEDRO](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-6-julho-%e2%96%ba-sao-pedro/) - [Atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Vila Franca do Campo e do Programa 1.º Direito. Listas definitivas.](https://cmvfc.pt/avisos/atribuicao-de-habitacoes-em-regime-de-arrendamento-apoiado-no-ambito-da-estrategia-local-de-habitacao-de-vila-franca-do-campo-e-do-programa-1-o-direito-listas-definitivas/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 30 JUNHO ► PONTA GARÇA e RIBEIRA DAS TAINHAS](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-30-junho-%e2%96%ba-ponta-garca-e-ribeira-das-tainhas/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 9 JUNHO ► PONTA GARÇA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-9-junho-%e2%96%ba-ponta-garca/) - [DESPACHO // Reconhecido interesse público ao “SÃO JOÃO DA VILA” 2026.](https://cmvfc.pt/avisos/despacho-reconhecido-interesse-publico-ao-sao-joao-da-vila-2026/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 2 junho ► PONTA GARÇA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-2-junho-%e2%96%ba-ponta-garca/) - [Publicação das Listas provisórias no âmbito do Concurso por Classificação para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Vila Franca do Campo e do Programa 1.º Direito: 28 Fogos nos Edifícios de Habitação Multifamiliares – Pão do Vigário, freguesia de São Pedro, em Vila Franca do Campo, e 2 fogos na Rua Carreira Meio Moio, n.º 16, freguesia de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo.](https://cmvfc.pt/avisos/publicacao-das-listas-provisorias-no-ambito-do-concurso-por-classificacao-para-atribuicao-de-habitacoes-em-regime-de-arrendamento-apoiado-no-ambito-da-estrategia-local-de-habitacao-de-vila-franca-do/) - [Por motivos da instabilidade do tempo, o corte de água agendado para esta manhã, fica sem efeito ► SÃO MIGUEL / SÃO PEDRO ◄](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-22-maio-%e2%96%ba-sao-miguel-sao-pedro/) - [► Concurso para a Atribuição de Barraquinhas de Comes e Bebes – Parque de Estacionamento da Rua Teófilo Braga – FESTAS DE SÃO JOÃO DA VILA 2026](https://cmvfc.pt/avisos/%e2%96%ba-concurso-para-a-atribuicao-de-barraquinhas-de-comes-e-bebes-parque-de-estacionamento-da-rua-teofilo-braga-festas-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Por motivos da instabilidade do tempo, o corte de água agendado para esta manhã, fica sem efeito ► SÃO MIGUEL / SÃO PEDRO ◄](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-20-maio-%e2%96%ba-sao-miguel-e-sao-pedro/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 27 MAIO ► SÃO MIGUEL / SÃO PEDRO](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-27-maio-%e2%96%ba-sao-miguel-sao-pedro/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 14 MAIO ► RIBEIRA SECA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-14-maio-%e2%96%ba-ribeira-seca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 12 MAIO ► PONTA GARÇA](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-6-maio-%e2%96%ba-ponta-garca/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ 6 MAIO ► ÁGUA D’ALTO](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-%e2%97%84-agua-dalto-%e2%96%ba-06-maio/) - [INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ◄ PONTA GARÇA ► 30 ABRIL](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-ponta-garca-30-abril/) - [Interrupção do fornecimento de água \\ PONTA GARÇA // 28 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-ponta-garca-28-abril/) - [Interrupção do fornecimento de água || RIBEIRA SECA || 24 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-ribeira-seca-24-abril/) - [URGENTE interrupção do fornecimento de água || ÁGUA D’ALTO || 15 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-agua-dalto-16-abril/) - [Interrupção do fornecimento de água || SÃO MIGUEL – SÃO PEDRO || 17 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-sao-miguel-e-sao-pedro-17-abril/) - [Interrupção do fornecimento de água || PONTA GARÇA || 21 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-sao-miguel-13-abril-2/) - [Interrupção do fornecimento de água || SÃO MIGUEL || 13 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-sao-miguel-13-abril/) - [Interrupção do fornecimento de água || PONTA GARÇA || 9 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-ponta-garca-9-abril/) - [Interrupção do fornecimento de água || PONTA GARÇA || 7 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-sao-pedro-1-abril-2/) - [Despacho n.º 681/2026 de 31 de março de 2026](https://cmvfc.pt/avisos/despacho-n-o-681-2026-de-31-de-marco-de-2026/) - [Interrupção do fornecimento de água || SÃO PEDRO || 1 abril](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-sao-pedro-1-abril/) - [Interrupção do fornecimento de água || PONTA GARÇA || 26 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-ponta-garca-26-marco/) - [Interrupção do fornecimento de água || RIBEIRA SECA || 24 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-ribeira-seca-24-marco/) - [Interrupção do fornecimento de água || RIBEIRA SECA || 17 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesia-de-ribeira-seca-17-marco/) - [Interrupção do fornecimento de água || SÃO MIGUEL || 16 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesia-de-sao-miguel-16-marco/) - [Interrupção do fornecimento de água || Freguesia de SÃO MIGUEL || 13 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesia-de-sao-miguel-13-marco/) - [Interrupção do fornecimento de água || Freguesia de ÁGUA D’ALTO || 12 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesia-de-agua-dalto-12-marco/) - [Consulta Preliminar ao Mercado – Abertura de procedimento de formação de contrato público para aquisição de serviços – conceção, produção, organização e execução integral do evento “Noites da Juventude – São João da Vila 2026”](https://cmvfc.pt/avisos/consulta-preliminar-ao-mercado-abertura-de-procedimento-de-formacao-de-contrato-publico-para-aquisicao-de-servicos-concecao-producao-organizacao-e-execucao-integral-do-evento-no/) - [Interrupção do fornecimento de água || Freguesia de SÃO MIGUEL || dia 11 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesia-de-sao-miguel-dia-11-marco/) - [Interrupção do fornecimento de água || Freguesia de SÃO MIGUEL || dias 9 e 10 março](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesia-de-sao-miguel-dias-9-e-10-marco/) - [Interrupção do fornecimento de Água || Freguesia de SÃO MIGUEL || 03/03/2026](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesia-de-sao-miguel-03-03-2026/) - [Interrupção do fornecimento de Água – Freguesias da PONTA GARÇA / RIBEIRA DAS TAINHAS – 27/02/2026](https://cmvfc.pt/avisos/interrupcao-do-fornecimento-de-agua-freguesias-da-ponta-garca-ribeira-das-tainhas-27-02-2026/) ## Eventos - [Dia Internacional da Mulher assinalado em Vila Franca do Campo com programa cultural e homenagem pública](https://cmvfc.pt/programa-eventos/festa-primavera/): A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo assinala o Dia Internacional da Mulher, no próximo 8 de março, com um programa especial a decorrer no Centro Cultural de Vila Franca do Campo, celebrando o papel determinante das mulheres no desenvolvimento social, cultural e económico do concelho.A iniciativa tem início às 16h30, com a cerimónia de abertura e discurso da Senhora Presidente da Câmara Municipal, momento que marcará oficialmente as comemorações.Pelas 17h00, terá lugar um momento musical com Márcia Guerreiro, que apresentará um apontamento de fado dedicado à evocação da identidade, sensibilidade e força feminina.Às 17h30, realiza-se uma mesa-redonda subordinada ao tema “O Impacto das Mulheres no Desenvolvimento Local”, que contará com a participação da Dra. Graça Melo e da Dra. Pilar Melo. Este será um espaço de reflexão e partilha de experiências, centrado na valorização do contributo das mulheres nas diversas áreas da vida comunitária.O programa prossegue às 18h00 com uma Homenagem Pública, através da entrega de menções honrosas a mulheres que se destacaram em cada freguesia do concelho de Vila Franca do Campo, reconhecendo o seu mérito, dedicação e impacto na comunidade.Durante o evento estará igualmente patente ao público uma Exposição de Pintura de Cierra Silva, enriquecendo culturalmente esta celebração.O encerramento está previsto para as 19h00.Com esta iniciativa, o Município de Vila Franca do Campo reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade, do reconhecimento e da valorização do papel das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, participativa e inclusiva. ## Editais - [Reunião Ordinária Pública agendada para o dia 21 de agosto](https://cmvfc.pt/editais/reuniao-ordinaria-agendada-para-o-dia-21-de-agosto/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo de “Festa em Honra do Senhor Bom Jesus da Pedra 2026 “.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-de-festa-em-honra-do-senhor-bom-jesus-da-pedra-2026/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo de “Trabalhos de Manutenção”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-de-trabalhos-de-manutencao/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo de “Reparação de Conduta de Água”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-de-reparacao-de-conduta-de-agua/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ribeira Seca – por motivo de “Noites de Verão 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-agua-dalto-por-motivo-de-noites-de-verao/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Água d’Alto – por motivo de “Ligação de Conduta de Água”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-agua-dalto-por-motivo-de-ligacao-de-conduta-de-agua/) - [Reunião Ordinária agendada para o dia 12 agosto](https://cmvfc.pt/editais/reuniao-ordinaria-agendada-para-o-dia-12-agosto/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Água d’Alto – por motivo de “Festa em Louvor do Santíssimo Sacramento e São Lázaro”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-agua-dalto-por-motivo-de-festa-em-louvor-do-santissimo-sacramento-e-sao-lazaro/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ponta Garça – por motivo da “Festa de Nossa Senhora da Piedade 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-ponta-garca-por-motivo-da-festa-de-nossa-senhora-da-piedade-2026-2/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ponta Garça – por motivo da “Limpeza de Fossa”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-ponta-garca-por-motivo-da-limpeza-de-fossa-2/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Água d’Alto – por motivo de “Ligação de Conduta de Água”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-agua-dalto-por-motivo-da-realizacao-do-ligacao-de-conduta-de-agua/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ponta Garça – por motivo da “Limpeza de Fossa”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-ponta-garca-por-motivo-da-limpeza-de-fossa/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ponta Garça – por motivo da “Festa de Nossa Senhora da Piedade 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-ponta-garca-por-motivo-da-festa-de-nossa-senhora-da-piedade-2026/) - [Reunião Ordinária Pública agendada para o dia 29 julho](https://cmvfc.pt/editais/reuniao-ordinaria-publica-agendada-para-o-dia-29-julho/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Pedro – por motivo da “Remoção da iluminação das Festividades de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-pedro-por-motivo-da-remocao-da-iluminacao-das-festividades-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito nas freguesias de São Pedro e São Miguel – por motivo da realização das “Noites de Verão 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-pedro-e-sao-miguel-por-motivo-da-realizacao-das-noites-de-verao-2026/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Remoção da iluminação das Festividades de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-miguel-por-motivo-da-remocao-da-iluminacao-das-festividades-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito na freguesia da Ribeira das Tainhas – por motivo de “Festa em Louvor do Sagrado Coração de Jesus”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-da-ribeira-das-tainhas-por-motivo-de-festa-em-louvor-do-sagrado-coracao-de-jesus/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Água d’Alto – por motivo da realização do “XVI Jamboree Açoriano”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-agua-dalto-por-motivo-da-realizacao-do-xvi-jamboree-acoriano/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo do “Noites de Verão 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-do-noites-de-verao-2026/) - [Alterações de trânsito nas freguesias de São Pedro e São Miguel – por motivo da “Remoção da iluminação das Festividades de São João”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-pedro-e-sao-miguel-por-motivo-da-remocao-da-iluminacao-das-festividades-de-sao-joao/) - [Alterações de trânsito na freguesia da Ribeira das Tainhas – por motivo do “20º Concurso de Sopas”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-da-ribeira-das-tainhas-por-motivo-do-20o-concurso-de-sopas/) - [Reunião Ordinária agendada para o dia 15 julho](https://cmvfc.pt/editais/reuniao-ordinaria-agendada-para-o-dia-15-julho/) - [Alterações de trânsito na freguesia da Ribeira Seca – por motivo de “abertura de vala para ligação de ramal de água”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-da-ribeira-seca-por-motivo-de-abertura-de-vala-para-ligacao-de-ramal-de-agua-2/) - [Alterações de trânsito na freguesia da Ribeira Seca – por motivo de “abertura de vala para ligação de ramal de água”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-da-ribeira-seca-por-motivo-de-abertura-de-vala-para-ligacao-de-ramal-de-agua/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Transmissão do Mundial de Futebol”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-da-transmissao-do-mundial-de-futebol-3/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Pedro – por motivo da “Abertura de Vala para Ligação de Ramal”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-pedro-por-motivo-da-abertura-de-vala-para-ligacao-de-ramal/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ponta Garça – por motivo da “Festa do Divino Espírito Santo dos Inocentes”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-ponta-garca-por-motivo-da-festa-do-divino-espirito-santo-dos-inocentes/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Festa do Divino Espírito Santo de Santo André”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-da-festa-do-divino-espirito-santo-de-santo-andre/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Manutenção da Via Pública”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-da-manutencao-da-via-publica/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Transmissão do Mundial de Futebol”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-da-transmissao-do-mundial-de-futebol-2/) - [Alterações de trânsito nas freguesias de São Pedro e São Miguel – por motivo da “Remoção da Iluminação de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-pedro-e-sao-miguel-por-motivo-da-remocao-da-iluminacao-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Festa do Divino Espírito Santo das Crianças”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-da-festa-do-divino-espirito-santo-das-criancas/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Transmissão do Mundial de Futebol”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-da-transmissao-do-mundial-de-futebol/) - [Reunião Ordinária agendada para o dia 1 julho](https://cmvfc.pt/editais/reuniao-ordinaria-agendada-para-o-dia-1-julho/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Pedro – por motivo de “Festa de São Pedro”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-pedro-por-motivo-de-festas-de-sao-pedro/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ribeira Seca – por motivo de “Festas do Divino Espírito Santo das Crianças”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-ribeira-seca-por-motivo-de-festas-do-divino-espirito-santo-das-criancas/) - [Alterações de trânsito na freguesia de Ponta Garça – por motivo de “Festas do Divino Espírito Santo de São João”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-ponta-garca-por-motivo-de-festas-do-divino-espirito-santo-de-sao-joao/) - [Alterações de trânsito nas freguesias de São Pedro e São Miguel – por motivo de “Instalação da Iluminação de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-pedro-e-sao-miguel-por-motivo-de-instalacao-da-iluminacao-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo de “Limpeza Instalações Sanitárias”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-miguel-por-motivo-de-limpeza-instalacoes-sanitarias/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Pedro – por motivo de “Instalação das Bancadas para as Festividades de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-pedro-por-motivo-de-instalacao-das-bancadas-para-as-festividades-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito nas freguesias de São Miguel e São Pedro – por motivo de “Instalação da iluminação das Festividades de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-miguel-e-sao-pedro-por-motivo-de-instalacao-da-iluminacao-das-festividades-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito nas freguesias de São Miguel e São Pedro – por motivo do “Desfile de São João da Vila 2026 das valências da Santa Casa da Misericórdia VFC”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-miguel-e-sao-pedro-por-motivo-do-desfile-de-sao-joao-da-vila-2026-das-valencias-da-santa-casa-da-misericordia-vfc/) - [Proibida a colocação de cadeiras na via pública, nos dias 23 e 24 de junho, entre as 08H00 e as 18H00 – por motivo da realização do evento “Festividades do São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/proibida-a-colocacao-de-cadeiras-na-via-publica-nos-dias-23-e-24-de-junho-por-motivo-da-realizacao-do-evento-festividades-do-sao-joao-da-vila-2026/) - [Proibida a venda de bebidas em recipientes de vidro – por motivo das “Festividades do São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/proibida-a-venda-de-bebidas-em-recipientes-de-vidro-por-motivo-das-festividades-do-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito nas freguesias de São Pedro e São Miguel – por motivo de “Instalação da Iluminação para as Festividades de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-pedro-e-sao-miguel-por-motivo-de-instalacao-da-iluminacao-para-as-festividades-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Pedro – por motivo de “Instalação da iluminação para as Festividades de São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-na-freguesia-de-sao-pedro-por-motivo-de-instalacao-da-iluminacao-para-as-festividades-de-sao-joao-da-vila-2026/) - [Proibição da venda ambulante, num raio de 150 metros, na freguesia de São Pedro – por motivo do evento “Noites da Juventude inserida nas Festividades São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/proibicao-da-venda-ambulante-num-raio-de-150-metros-na-freguesia-de-sao-pedro-por-motivo-do-evento-noites-da-juventude-inserida-nas-festividades-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alteração na recolha de resíduos urbanos nas freguesias de São Pedro e São Miguel – por motivo do “Desfile das Marchas Populares do São João da Vila 2026”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracao-na-recolha-de-residuos-urbanos-nas-freguesias-de-sao-pedro-e-sao-miguel-por-motivo-do-desfile-das-marchas-populares-do-sao-joao-da-vila-2026/) - [Alterações de trânsito na freguesia de São Miguel – por motivo da “Instalação do novo aparelho de Raio X”.](https://cmvfc.pt/editais/alteracoes-de-transito-nas-freguesias-de-sao-miguel-por-motivo-das-instalacao-do-novo-aparelho-de-raio-x/)