As distinções honoríficas destinam-se a reconhecer publicamente pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, cujo contributo tenha promovido o prestígio, o desenvolvimento ou a dignificação do Município de Vila Franca do Campo. Constituem igualmente forma de homenagear aqueles que, pelo seu mérito, ação, serviço ou dedicação à comunidade, se destacam de forma exemplar.