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Sessão Ordinária do dia 21 de dezembro de 2023
Sessão Extraordinária do dia 2 de novembro de 2023
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Sessão Extraordinária do dia 30 de dezembro de 2022
Sessão Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022
Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022
Ponto 4 – Delegação de Competências e Acordos de Execução – Junta de Freguesia Água d’Alto
Ponto 5 – Delegação de Competências e Acordos de Execução – Junta de Freguesia Água d’Alto – Transportes
Ponto 6 – Delegação de Competências e Acordos de Execução – Junta de Freguesia Ribeira Seca
Ponto 7 – Delegação de Competências e Acordos de Execução – Junta de Freguesia Ribeira das Taínhas
Ponto 8 – Apreciação e Votação de Contas Consolidadas de 2021
Ponto 10 – Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Ponto 11 – Atribuição de Distinção Honorífica Municipal – Chave de Honra – Prof. Dr. Nuno Crato
Ponto 12 – Atribuição de Distinção Honorífica de Medalha de Ouro – Associação Humanitária dos Bombeiros
Ponto 13 – Afetação ao Domínio Público Municipal – Alminhas – Água d’Alto
Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2022
Ponto 2 – Nomeação de 2 Representantes para o Conselho Consultivo da USISM
Ponto 3 – Nomeação dos Membros para as 3 Comissões de Trabalho da Assembleia Municipal
Ponto 4 – Proposta de Regulamento do Programa de Turismo Sénior
Ponto 5 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Empreendimento Fogo Ecolodge Hotel
Ponto 6 – Aprovação de Prestação de Contas do Ano 2021
Ponto 7 – 2ª Revisão Orçamental
Ponto 10 – Delegação de Competências e Acordos de Execução – Junta de Freguesia de São Pedro
Ponto 11 – Delegação de Competências e Acordos de Execução – Junta de Freguesia de São Miguel
Ponto 14 – Delegação de Competências e Acordos de Execução – Junta de Freguesia de Ponta Garça
Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022
Ponto 2 – Pedido de Designação-Recondução para CPCJ
Ponto 4 – Aprovação da Revisão da Carta Educativa
Ponto 5 – Afetação do Domínio Público Municipal – Rua da Cooperativa Santo Antão
Ponto 6 – 1ª Revisão Orçamental
Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021
Ponto 2 – Eleição de 4 membros da Assembleia Municipal para o Conselho de Ilha de São Miguel
Ponto 3 – Eleição do Presidente de Junta e substituto para a ANMP
Ponto 5 – Lançamento da derrama para o ano económico de 2022
Ponto 6 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Fixação de taxas para o ano de 2022
Ponto 7 – Participação Variável no IRS para o ano de 2022
Ponto 8 – Fixação do valor da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para 2022
Ponto 9 – Prestação de serviços – Revisor Oficial de Contas (ROC)
Ponto 10 – Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais
Ponto 11 – Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2022
Ponto 12 – 4ª revisão ao orçamento
Ponto 13 – Revisão do regimento da Assembleia Municipal
Ponto 14 – Nomeação de 2 membros para o Conselho Municipal de Juventude
Ponto 15 – Nomeação de membros e 1 Presidente de Junta para o Conselho Local de Educação
Ponto 16 – Nomeação de 2 membros para a Comissão Municipal de Trânsito