Avisos
📄 AVISO N.º 50/2019 J.O. – II SÉRIE, N.º 227, DE 25 DE NOVEMBRO
📄 APROVAÇÃO DA 2a. REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO
Consulta de Documentos
📄 DELIBERAÇÃO N.º 107/2019, DE 13 DE NOVEMBRO
📄 RAOT – RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Processo Discussão Pública
📄 CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
📄 RELATÓRIO AMBIENTAL – RESUMO NÃO TÉCNICO
📄 PROGRAMA DE EXECUÇÃO, PLANO DE FINANCIAMENTO E PLANO DE MONOTORIZAÇÃO
📄 MAPA DE RUÍDO – RESUMO NÃO TÉCNICO
📄 MAPA DE RUÍDO – VERSÃO FINAL
📄 PROPOSTA DELIMITAÇÃO RESERVA ECOLÓGICA BRUTA
📄 RESERVA ECOLÓGICA BRUTA – CARTOGRAFIA
📄 RESERVA ECOLÓGICA COM EXCLUSÃO DE ÁREAS – CARTOGRAFIA
📄 RELATÓRIO DETERMINAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ZONAS COSTEIRAS
📄 ENQUADRAMENTO REGIONAL – CARTOGRAFIA
📄 SITUAÇÃO EXISTENTE – CARTOGRAFIA
📄 ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL – CARTOGRAFIA
📄 COMPROMISSOS URBANÍSTICOS – CARTOGRAFIA
📄 PROPOSTA RESERVA AGRÍCOLA REGIONAL – CARTOGRAFIA
📄 DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS – CARTOGRAFIA
📄 PC I – PLANTA DE CONDICIONANTES – CARTOGRAFIA
📄 PC II – PLANTA DE CONDICIONANTES RESERVA ECOLÓGICA REGIONAL
📄 PO I – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO
📄 PO II – PLANTA ZONAMENTO DE SENSIBILIDADE AO RUÍDO
📄 ATA CONCERTAÇÃO DRCPL 08/05/2024
📄 ATA CONCERTAÇÃO DRCULTURA 12/04/2024
📄 ATA CONCERTAÇÃO DSTA 21/05/2024
📄 ATA 4a. REUNIÃO CA – PARECER FINAL
📄 PARECER DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE
📄 PARECER DIREÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS FLORESTAIS
📄 PARECER DIREÇÃO REGIONAL DAS OBRAS PÚBLICAS
📄 PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE
📄 PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO I
📄 PARECER DROTRH – PROPOSTA DE PLANO – RELATÓRIO AAE – ANEXO II
📄 2a. REVISÃO PDM VILA FRANCA DO CAMPO – CONCERTAÇÃO
📄 ANEXO II PARECER DRCPL_Fase3 (2ª.versão)
📄 ANEXO IX Of_0009-2024 (LREC)
📄 IROA – Processo Discussão Pública
📄 IROA – Processo Discussão Pública – 2
📄 PARECER FINAL CArPDM VFdC Final Assinado
Formulário de Participação
Conclusão do Processo de Ponderação da Discussão Pública do PDM
📄 Conclusão do Processo de Ponderação da Discussão Pública do Plano Diretor Municipal
Versão Final do Plano
📄 Relatório de Ponderação das Participações em Discussão Pública
Documentos Obrigatórios
📄 PC I – Planta de condicionantes
📄 PC II – Planta de condicionantes Reserva Ecológica Regional
📄 PO I – Classificação e qualificação do solo
📄 PO II – Planta de zonamento de sensibilidade ao ruído
Documentos Complementares
📄 Planta de enquadramento regional
📄 Planta de situação existente
📄 Planta de estrutura ecológica municipal
📄 Planta de compromissos urbanísticos
📄 Planta de pormenor da delimitação dos perímetros urbanos
📄 Cartografia de Pormenor de Risco – Inundações e Galgamentos Costeiros
📄 Cartografia de Pormenor de Risco – Vulnerabilidade
📄 Reserva Ecológica com exclusão de áreas
📄 Proposta de Delimitação da Reserva Ecológica
📄 Mapa de Ruído do Município de Vila Franca do Campo
📄 Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 1
📄 Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 2
📄 Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 3
📄 Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 4
📄 Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 5
📄 Cartografia de Ruído do Município de Vila Franca do Campo – 6
📄 Programa de execução, plano de financiamento e plano de monotorização
📄 Relatório Ambiental – Resumo não técnico
📄 Caracterização e diagnóstico
📄 Relatório de ponderação – Discussão Pública