- Edital – Consulta pública do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Franca do Campo
- Plano Municipal de Ação Climática de Vila Franca do Campo
- Lote 2, do Alvará de Loteamento Nº 5/2006 (Ponta Garça)
- Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Saúde Veterinária (Cheque Veterinário)
- Lote 7, do Loteamento Rui Vaz – Alvará Loteamento Nº 5/2006 (Ponta Garça)
- Lote 26 do Loteamento – Alvará Loteamento Nº4/2008 (Ponta Garça)
- Lotes 45 e 47 do Loteamento – Alvará Loteamento Nº 27/1983 (Ponta Garça)
- Lote 37 – Alvará nº 27/1983
- Lote 55, Aldeamento do Ilhéu – Alvará nº 50
- Lotes 18 e 19, Outeiro de Cima – Alvará nº 4/2008 (Ponta Garça)
- Lote 1 – Alvará nº 2/1999 (Ponta Garça)
- Lote 46, Loteamento do Carneiro – Alvará nº 1/2006
- Lote 73, Aldeamento do Ilhéu – Alvará nº 50/1985
- Lote 6, Outeiro de Cima – Alvará nº 4/2008
- Lote 115, Aldeamento do Ilhéu – Alvará nº 50/1985
- Lote 39, Terras do Conde – Alvará nº 1/2004
- Lote 3 – Alvará nº 6/2004 (Ribeira Seca)
- Lote 1, Nossa Senhora da Vida – Alvará nº 1/2007
- Lote 97, Loteamento do Carneiro – Alvará nº 1/2006
- Lote 49-A, Aldeamento do Ilhéu – Alvará nº 50/1985
- Lote 16, Outeiro de Cima – Alvará nº 4/2008
- Lote 96, Loteamento do Carneiro – Alvará nº 1/2006
- Lote 6, Rua de São Lázaro – Alvará nº 3/2009
- Lote 43, Parque Industrial – Alvará nº 105/92
- Lote 1, Rua Nova – Alvará nº 1/2011
- Lote 18, Parque Industrial – Alvará nº 105/92
- Alteração ao Regulamento do Fundo de Emergência Social
- Lote 19, Caminho Novo/Outeiro – Alvará nº 3/2007 (Ponta Garça)
- Lote 20 – Alvará nº 102/90 (Ponta Garça)
- Lote 30, Outeiro de Cima – Alvará nº 4/2008
- Lote 44, Terras do Conde – Alvará nº 1/2004
- Lote 2, São Lázaro – Alvará nº 3/2009
- Lote 22, Rui Vaz – Alvará nº 5/2006
- Lote 44, Terras do Conde – Alvará nº 1/2004
- Lote 46, Loteamento do Carneiro – Alvará nº 1/2006
- Lote 19, Rui Vaz – Alvará nº 5/2006
- Proposta de Alteração ao Regulamento FES
- Lote 20, Caminho Novo/Outeiro – Alvará nº 3/2007
- Consulta Pública – Alvará nº 1/2004
- Consulta Pública – Alvará nº 7/2005
- Consulta Pública – Alvará nº 50/1985
- Lote 17, Loteamento da Torre – Alvará nº 7/2005
- Lotes 1 e 16, São Lázaro – Alvará nº 3/2009
- Lote 1, Estrada Regional – Alvará nº 2/1996 (Água d’Alto)
- Lote 13, Parque Industrial – Alvará nº 105/92
- Lotes 97 e 98, Loteamento do Carneiro – Alvará nº 1/2006
- Lote 88, Loteamento do Carneiro – Alvará nº 1/2006
- Lote 56, Loteamento do Carneiro – Alvará nº 1/2006
- Regulamento do Programa de Turismo Sénior
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